O Brasil possui hoje mais de 110 milhões de processo em tramite no judiciário. Esse excesso de processo causa lentidão na resolução dos conflitos levados ao Judiciário, causando assim prejuízos incalculáveis para as empresas. De acordo com dados do CNJ um processo judicial em 1ª instancia demora em média 4,5 anos.

Porém, a exemplo do que aconteceu nos EUA, Argentina, Europa, Asia, dentre outros países, no Brasil hoje contamos com outras alternativas mais rápidas, sigilosas e seguras para tratamento de conflitos, através da Conciliação, Mediação e Arbitragem, todos fundamentados em legislações vigentes como o Código de Processo Civil/2015,  a Lei de Mediação (13.140/2015), Lei de Arbitragem (9.307/1996), dentre outras legislações especificas e jurisprudência pacificada pelos STJ e STF.

 

Comparativo

Justiça Pública Justiça Privada
Poder Judiciário Câmaras Privadas
– Prazo de processo na Justiça Estadual em 1ª instância: 4,6 anos

– Pedido de Liminar na Justiça Estadual: até 4 meses

– Prazo de Processo na Mediação: até 2 meses

– Prazo de processo na arbitragem: de 6 meses a 1,5 anos.

– Pedido de Liminar na Arbitragem: até 2 semanas

 

Custa Judicial de uma Ação de 350.000,00 na Justiça Estadual: R$ 8.910,80

Tempo no Judiciário: no mínimo 5 anos

Custa da Arbitragem de R$ 350.000,00: R$ 20.000,00

Prazo na Mediação: de 2 semanas a 2 meses

Tempo na Arbitragem: no máximo 6 meses

 

Desvantagem: Juiz não é especialista na matéria do conflito.

1 Juiz para milhares de processo

As partes não tem autonomia durante o processo

O Processo tem data pra começar mas não tem data pra terminar

Vantagens: Rapidez/ Celeridade

Especialidade, Sigilo, Economicidade, melhor custo benefício, autonomia da vontade das partes

1 mediador ou arbitro para 1 processo.

É respeitada a autonomia da vontade das partes

O processo tem data pra começar, pra terminar e o custo exato de todo o processo

Com a Justiça Privada, os empresários da Construção Civil e Mercado Imobiliário terão a segurança de que conflitos com locatários, obras em andamento, compradores de imóveis inadimplentes, fornecedores e funcionários serão resolvidos de forma rápida, sigilosa e com total segurança jurídica, evitando prejuízos e julgamentos equivocados.

 

Com a Reforma Trabalhista a Câmara de Mediação e Arbitragem passou a realizar a negociação de acordos coletivos, conciliações e homologação de rescisão trabalhista. Dessa forma evita-se uma reclamação trabalhista após a rescisão do contrato de trabalho, gerando maior segurança jurídica para a empresa. Faça sua solicitação pra homologação trabalhista aqui.