Lista de Árbitros – Quadro Nacional

 

Adolfo Braga Neto (SP)

Advogado, Mediador, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB, Professor da UNiFOR, Conselheiro do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CAM-CCBC e da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP/CIESP, Membro do Grupo de Pesquisa sobre Mediação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Consultor dos Ministérios da Justiça de Angola e Cabo Verde. Autor de artigos sobre negociação, mediação e arbitragem em livros, periódicos e revistas especializadas brasileiras e estrangeiras,

 

Aldemar de Miranda Motta Júnior (AL)

Advogado, consultor jurídico, palestrante, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE (1993), atuante nas áreas de Direito Imobiliário, Contratual, Comercial e Civil. Atua nas áreas de mediação, conciliação e arbitragem visando precipuamente o desenvolvimento de estratégias de não-judicialização. Advogado liberal desde 1994. Subprocurador Patrimonial do Município de Maceió (1996-1997) e Integrante da Comissão Executiva da Orla de Maceió. Pós-graduado (Especialista) em Direito Privado pela Fundação Educacional Jayme de Altavila (2001/2002). MBA (Especialista) em Direito Empresarial Fundação Getúlio Vargas FGV (2003). Conselheiro Federal Suplente da OAB pela Seccional de Alagoas (2013/2015). Presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, designado através da Portaria de n.º 073/2013 do CFOAB (2013/2015). Presidente do Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação e Arbitragem das Seccionais da OAB e Entidades Nacionais (2013/2015). Integrou, em 2013, na condição de Representante do CFOAB, a Comissão de Juristas e Especialistas, da Secretaria de Reforma do Judiciário, do âmbito do Ministério de Justiça, que subsidiou a elaboração do marco legal da mediação no Brasil, através da Portaria de n.º 2.148-MJ, de 29/05/2013 (Publicada no DOU de 31/05/2013), c/c Ofício CFOAB n.º 1.916-GPR, referente ao protocolo de n.º 49.0000.2013.007078-8. Representante do Conselho Federal da OAB junto à Comissão de Estratégia de Não Judicialização, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, através da Portaria 211/2014 do CFOAB (2014). Sócio do Escritório MOTTA Advocacia Consultoria, Mediação e Arbitragem, RE 072/99 OAB/AL (2015).

 

Ana Frazão (DF)

Advogada e Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB e Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Líder do GECEM – Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado. Autora de livros e artigos nas áreas de Direito Civil, Comercial e Econômico.

 

 

Ana Lúcia Pereira

Advogada e Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie, • Especialista em Arbitragem, Mediação e Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas — FGV/SP • Professora em cursos de Pós-graduação de Arbitragem e Mediação; • Sócia de ALP ADVOGADOS, boutique jurídica especializada em Direito Empresarial, Imobiliário e Trabalhista. • Árbitra em diversas Câmaras de Arbitragem. Membro do CBAr—Comitê Brasileiro de Arbitragem; • Presidente CONIMA— Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem— gestão 2009/2013

 

André Rodrigues Junqueira (SP)

Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui experiência com Direito Administrativo Econômico, Regulação de Serviços Públicos, Concessões e PPPs, Direito Empresarial Público e Mobilidade Urbana. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e palestrante em congressos.

 

Asdrubal Nascimento Lima Júnior (DF)

Advogado, Especialista em Direito Público, Mestre em Direito Privado, Doutorando em Direito – área da tese: Arbitragem. Diretor Adjunto da Escola Superior da Advocacia – OAB/DF, Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/DF, Professor de Direito Arbitral. Foi Coordenador do Curso de Direito, Diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Pró-Reitor de Graduação no Centro Universitário UDF. Foi Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Grupo Projeção. Articulista com quase 100 trabalhos publicados. Pesquisador com participação em mais de 20 pesquisas.

 

Asdrubal Franco Nascimbeni (SP)

Advogado, Mestre em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em: Direito das Relações Econômicas Internacionais (PUC-SP). Especialista em: Bioética e Biodireito (PUC-Cogeae); Direito Tributário (Instituto Internacional de Ciências Sociais – ICCS) e Mediação e Arbitragem (FGVLaw-Ead). Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial, pela UNIDERP. Vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-SP, triênio 2013-15. Membro Consultor da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), do Conselho Federal da OAB, triênio 2013-15. Coordenador e Professor do Curso de Extensão em Mediação e Arbitragem, da UNICID. Componente das listas de árbitros das Câmaras de Mediação e Arbitragem das seguintes instituições: CIESP/FIESP (Federação das Indústrias do Estado de SP); CAE (Câmara de Arbitragem das Eurocâmaras); da Comissão das Sociedades de Advogados, da OAB/SP, entre outras. Autor de diversos artigos e livros na área jurídica.

 

Camila Pereira Linhares (MG)

Advogada atuante em arbitragem e mediação empresarial. Mais de 10(dez) anos atuante com métodos adequados de solução de conflitos: negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia. MBA em Gestão de Negócios. Professora Universitária em diversas instituições de ensino no Brasil. Consultora na área de gestão de conflitos. Diretora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Engenharia – CMA/CREA/MG (2013-2017). Coordenadora Acadêmica do Curso de Resolução Pacífica de Conflitos da AGU- Advocacia Geral da União (2017). Coordenadora Acadêmica do Curso de Mediação de Conflitos da Defensoria Pública de Minas Gerais (2016). Membro das Comissões de Mediação e Arbitragem da OAB-MG. Superintendente do CONIMA (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem) no Estado de Minas Gerais. Membro do Internacional Center for Dispute Resolution Young & Internacional; Membro do CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Certificada para atuação em Dispute Board (DRBF – DISPUTE RESOLUTION BOARD FOUNDATION USA). Capacitada em Mediação Empresarial e Conciliação. Autora de diversos artigos na área. Membro na lista de árbitros em Câmaras de Arbitragem nacionais.

 

Carla Sahium Traboulsi (GO)

Sócia Fundadora do Escritório CARLA SAHIUM ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; Graduada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) em 1992; Graduada em Direito pela PUC-GO, em 1998; Curso de extensão em Direito Falimentar e Recuperação Judicial pela FGV(Fundação Getúlio Vargas) – 2010. Especialista em Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem pela Uni-Anhanguera 2012; Conselheira seccional da OAB-GO (2007-2009/ 2010-2012/ 2013-2015); Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-GO (2007-2009/ 2010-2012, 2103/ Fevereiro de 2015); Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO (2007-2009/ 2010-2012, 2013/2015); Curso Máster em Direito e Negócios Imobiliários pela Atame (2012); Curso de Atualização do CPC do Atame (2015); Membro do COPREMA – Colégio de Presidentes das Comissões de Seccionais da OAB e Entidades Nacionais de Mediação e Arbitragem – 2014 a fevereiro 2015 Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB 2010/2012; Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO (2007-2009/ 2010-2012, 2013/2015); Membro da Comissão de Seleção e Sociedade de Advogados OAB-GO (2007-2009/ 2010-2012); Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) (2011/2017); Membro Efetivo para Capacitação de Conciliadores e Mediadores no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Conciliadora na Banca Permanente de 1º e 2º grau do TJ-GO (2008/2017); Presidente da Associação dos Adquirentes de Imóveis da Encol S/A em Goiás (1997-2002); Superintendente do Conima no Estado de Goiás. Coautora e organizadora do Livro. Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem- Coletânea de Artigos Editora Kelps 2013. Coautora da Cartilha de Mediação Prática- 2012

Cesar Augusto Guimarães Pereira (SP)

Advogado e árbitro. Graduado em Direito pela UFPR (1992). Doutor (2005) e Mestre (1998) em Direito do Estado pela PUCSP. Visiting Scholar da Columbia University (2013). Autor e coordenador de diversas obras nas áreas de direito administrativo, comércio internacional e arbitragem. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb). Presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP. Vice-presidente do Brazil Infrastructure Institute. Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini (Curitiba, São Paulo e Brasília), onde atua como advogado desde 1992.

 

 

 

Dan Markus Kraft (SC)

Advogado, árbitro e mediador. Graduado em Direito pela UFMG (1989). Mestre em Direito dos Contratos Comerciais Internacionais (1993) pela UFMG. Mestre em Direito Bancário e das Finanças Internacionais (1997) pela Queen Mary Universidade de Londres. Doutorando em Direito Bancário Comparado pela Universidade de Montreal, onde leciona desde 2014 em programas de graduação e pós-graduação, atuando ainda como professor convidado em Business Schools. Certificação em arbitragem (ICC, 1999) e mediação (BQ, 2016). Foi advogado Associado de grandes escritórios internacionais (King & Wood Mallesons SJ Berwin, Londres e Dentons, Montreal), bem como chefe de departamentos jurídicos de bancos no Brasil. Autor de diversos artigos e capítulos de obras sobre direito comercial, contratos, negócios internacionais e finanças. É pesquisador associado do Centro de Direito dos Negócios e do Comércio Internacional da Universidade de Montreal (CDACI), membro do Instituto de Mediação e Arbitragem do Québec (IMAQ) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Membro do Conselho Internacional da Associação Comercial do Estado de Minas Gerais – ACMinas. Sócio de Kraft Advogados Associados (Belo Horizonte e Montreal), atua como advogado desde 1990. Total proficiência em português, inglês e francês.

 

Daniel Fábio Jacob Nogueira (AM)

Advogado. Sócio fundador do escritório Jacob & Nogueira Advogados. Graduado em Direito pela Universidade do Amazonas em 1998. Mestrado pela Universidade do Texas em Austin, em 2000, com foco em Direito de Propriedade Intelectual. Vasta experiência em litígios de alta indagação, atuando nas áreas de Direito Empresarial, Contencioso Cível, Arbitragem, Tributário, Negociação Internacional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Atuação em procedimentos arbitrais tanto na condição de neutro quanto no papel de advogado. Fluência nativa em inglês e português, conhecimento operacional do ordenamento jurídico norte-americano e ampla experiência com transações internacionais. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, do International Bar Association, Diretor Jurídico da US Chamber of Commerce do Amazonas e Conselheiro Secional da OAB/AM, eleito para o triênio 2013/2016. Professor da Escola da Magistratura do Amazonas. Primeiro advogado da história a receber a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Menção Honrosa na Sessão de 2013 da Academia Internacional de Direito Arbitral (Paris). Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. FCIArb – Fellow of the Chartered Institute of Arbitrators.

Eduardo Silva da Silva (RS)

Experiência em arbitragens do setor da indústria, da energia e da construção civil. É Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, professor universitário e parecerista. Secretário-Geral da Câmara de Arbitragem da OAB do Rio Grande do Sul. Membro da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem da Federação de Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS/CIERGS). Membro da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF). Na Centro de Arbitragem da Câmara Brasil-Canadá (CAM/CCBC), é Órgão de decisão do CCRD integrante da Comissão Especial de Propriedade Intelectual e do Núcleo de Estudos Guido Soares. Integra o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o Instituto de Estudos Culturalistas e o Instituto de Direito Privado (IDP). É membro convidado da Comissão Especial de Arbitragem da OAB RS, da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da International Chamber of Commerce (ICC) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR). Fundador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Arbitragem da Uniritter, criado em 2003, coordenou importantes simpósios nacionais sobre temas de Direito Empresarial. Professor universitário, exerceu a docência na Uniritter Laureate International Universities, na Escola Superior da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público e nos cursos de Pós Graduação em Processo Civil, Direito Empresarial e Direito Civil da UFRGS.

 

Francisco Cláudio de Almeida Santos (DF)

Magistrado aposentado (Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e Ministro do Superior Tribunal de Justiça), advogado e árbitro em Brasília/DF, onde reside desde 1989, autor de livro sobre “Direito do Promitente Comprador e Direitos Reais de Garantia”, ed. pela Revista dos Tribunais e de muitas obras coletivas, com vários artigos sobre processo civil e arbitragem publicados em revistas especializadas do País e do exterior, e, desde o ano de 2011, atuando em arbitragens internacionais e nacionais, bem assim advogando perante os tribunais superiores.

 

Francisco José Cahali (SP)

Mestre e Doutor pela PUC-SP onde leciona na graduação e pós-graduação, em especial nas disciplinas de arbitragem e mediação e Direito Civil. Professor Convidado da USAL – Universidade de Salamanca, para período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos do CBAr. Líder do “Grupo de Pesquisa em Arbitragem” junto à PUC/SP. Advogado e Consultor Jurídico. Vice Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Programa de Pós Graduação da PUC/SP. Membro do Conselho Editorial Nacional da Revista de Arbitragem e Mediação – RT, Coordenada pelo Prof. Arnoldo Wald. Foi Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias – DPJ, junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ no biênio 2009-2011. Expositor em diversos eventos, autor de livros e artigos, destacando-se de suas obras o livro “Curso de Arbitragem” (RT, 6ª. Ed. 2017) e a Coordenação de obra Coletiva “Arbitragem – Estudos sobre a Lei 13.129, de 26-5-2015 (Saraiva, 2016, em conjunto com Thiago Rodovalho e Alexandre Freire). Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/3722592200823740

 

Francisco Maia Neto (MG)

Graduado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-graduado em Engenharia Econômica (Fundação Dom Cabral) e Engenharia de Avaliações e Perícias (Pontifícia Universidade Católica-MG), com extensão em Direito Imobiliário (FMU); Integrante da Comissão de Juristas do Senado para elaboração da Lei de Mediação e Arbitragem (2013); Integrante da Comissão de Especialistas para discutir o Marco Legal da Mediação e Conciliação no Brasil, do Ministério da Justiça, representando o Conselho Federal da OAB (2013); Sócio da PRECISÃO CONSULTORIA (Avaliações, Perícias, Arbitragens e Negociações) e FRANCISCO MAIA & ASSOCIADOS – Advocacia e Consultoria Jurídica; Advogado militante nas áreas de direito imobiliário e da construção, societário, contratual, arbitragens e desapropriações; Participação em procedimentos arbitrais ou membro da lista de árbitros em várias Câmaras; Professor de disciplinas relacionadas à avaliações, perícias, arbitragem e mercado imobiliário em cursos universitários e corporativos; Autor de 8 livros sobre avaliações, perícias, arbitragem e mercado imobiliário, sendo um deles traduzido para o espanhol, dentre eles “Arbitragem – A solução extrajudicial de conflitos” e coordenador e coautor do livro “Perícias em Arbitragem”; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG (2010/2015); Presidente da Comissão de Direito da Construção da OAB/MG (2011/2015); Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MG (2008/2012); Coordenador da Semana da Mediação e Conciliação da OAB/MG (2010); Secretário da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (2013/2015); Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG (2012/2013); Árbitro na 2ª e 3ª edições da Competição Brasileira de Arbitragem, realizadas em Belo Horizonte/MG (2011) e Rio de Janeiro/RJ (2012); Coordenador da Comissão de Assuntos Legislativos do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem (2012/2013).

 

Gildásio Pedrosa Lima (DF)

Advogado (inscrito em 2007), especialista em Direito dos Contratos (ICAT/UDF), LLM em Direito Empresarial (FGV). Professor de Direito Empresarial I, II e III e de Direito Tributário II, membro-diretor da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF. Sócio da Veloso de Melo Advogados S/S. Vogal da Junta Comercial do DF, quadriênio 2016/2020. Atua como advogado em direito empresarial e administrador judicial em recuperações judiciais e falências no Distrito Federal e Goiás.

 

Gustavo Henrique Justino de Oliveira (SP)

Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007). Advogado inscrito na OAB-SP sob o número 281.607, Consultor Jurídico em São Paulo (Justino de Oliveira Advogados Associados – www.justinodeoliveira.com.br). Atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; anticorrupção e compliance; regulação. Leciona a disciplina de mestrado/doutorado em Corrupção na Administração Pública desde 2014 (Faculdade de Direito da USP). (http://www.direito.usp.br/docentes/estado/des_docentes_gustavo_justino_linhas_01.php) Árbitro especializado em direito público. Membro do Corpo de Árbitros da  de várias Câmaras. Coordenador da Comissão de Administração Pública do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Fundador e Ex-Coordenador e Membro integrante do Grupo de Estudos “Arbitragem e Administração Pública” desenvolvido junto ao Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (2012 – 2016). Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB-SP. Membro do Conselho Consultivo do CAESP. Associado à International Bar Association-IBA, integrante de diversos Comitês, como a Comitê de Arbitragem e o de Anticorrupção. Associado à Câmara de Comércio Internacional-CCI, integrante de diversas Comissões e Comitês, como Comissão de Arbitragem e Mediação, Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção, Subcomitê de Infraestrutura e Energia. Coordenador Científico do Convênio ANAPE-EPMESC (CAESP), para capacitação e treinamento dos Procuradores do Estado nas áreas de arbitragem, mediação, disputes boards e MESCs em geral (2016-2018.) 2 Pós-Doutor pelo Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado, com o tema “Comparative Study on International Arbitration involving states and state entities – application of international standards to Brazilian domestic state arbitration practice” (Bolsa CAM-CCBC; 2013-14). Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Amsterdam Center for International Law (Universidade de Amsterdam; 2017-18). Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Bolsa CAPES; 2007-08). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005). Professor de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (Brasília, Governo Federal). Endereço para acessar CV completo: http://lattes.cnpq.br/7719479896871993 Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum (Belo Horizonte). Integra o Conselho Editoral e Cinetífico de inúmeros periódicos e revistas acadêmicas.Coordenador Técnico-Jurídico da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. Participou de diversas obras coletivas, tais como: A arbitragem e a nova contratualização administrativa. In: Edgard Guimarães. (Org.). Cenários do direito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho (Fórum, 2004); A arbitragem e as Parcerias Público-Privadas. In: Carlos Ari Sundfeld – coordenador. (Org.). Parcerias público-privadas. (MALHEIROS, 2005); Parceria Público-Privada: uma abordagem multidisciplinar, (Editora RT, 2005); A arbitragem e as Parcerias Público-Privadas (Fórum Administrativo, a.5, junho, 2005); A arbitragem e as Parcerias Público-Privadas (REDAE, n.maio/julho, 2005); A Arbitragem e as Parcerias Público-Privadas (JAM Jurídica, 2006) e Investment Treaties, Foreign Investment and Brazilian Law: The Magic of Reality. Investment Protection in Brazil (Kluwer Law International, 2014); Agências Reguladoras Intermunicipais de Saneamento Básico: Atualidade, Problemática e Desafios. Regulação do saneamento básico: 5 anos de experiência da ARES-PCJ (Essential Ideal Editora, 2016), tendo diversos artigos publicados em jornais e periódicos especializados. Coautor dos livros Comentários à Lei dos Consórcios Públicos (Editora RT, 2006); Parcerias na Saúde (Editora Fórum, 2009);. Coordenador e autor da obra coletiva Terceiro setor, empresas e Estado: novas fronteiras entre o público e o privado (Editora Fórum, 2007) e Direito do Terceiro Setor (Editora Fórum, 2008). Autor dos livros Contrato de gestão (Editora RT, 2008); Direito administrativo democrático (Editora Fórum, 2010).

 

José Miranda de Siqueira (DF)

Pós Doutorado em Direito de Propriedade – Universidade de Messina –Itália, Doutorado em Direito Universidade Nacional de Lomas de Zamora – Argentina (disciplinas concluídas com aprovação). Doutorado em Direito Universidade Autônoma de Lisboa (Disciplinas concluídas com aprovação em fevereiro de 2017) Mestrado em Direito. ARBITRAGEM INTERNACIONAL – Universidade Católica de Brasília Livros publicados SIQUEIRA, Miranda José de. “Comentários à Lei do Novo Sistema Financeiro Imobiliário. Edição Brasília- Nova Cultura – SIQUEIRA, Miranda José de. “Guia Jurídico do Consumidor para Transações Imobiliárias” editado pela Editora LTR SP; SIQUEIRA, Miranda José de. “O Método Científico Aplicado ao Direito” editado pela Editora Brasília Jurídica Editora; SIQUEIRA, Miranda José de. “O Novo SFI” publicado pela Editora Projecto; SIQUEIRA, Miranda José de. “A Arbitragem e a Resistência das Elites Corporativistas no Direito Imobiliário Brasileiro” editora Projecto Cultural. SIQUEIRA, Miranda José de. “Apostila de Direito Imobiliário Básico.” SIQUEIRA, Miranda José de. “Considerações sobre a arbitragem comercial no Brasil e no mundo” Revista da Faculdade de Direito – UNIPLAC Jurídica, . SIQUEIRA, Miranda José de. “Cadernos de direito imobiliário” Editora Projecto Cultural). SIQUEIRA, Miranda José de. “Negociação internacional na fase pré-contratual” (em fase de publicação). SIQUEIRA, Miranda José de. “A solução de controvérsia na Organização Mundial do Comercio: caso Bombardier versus Embraer’’( dissertação defendida e aprovada como trabalho final relativo ao título de Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília). SIQUEIRA, Miranda José de. A regulação do Uso da Propriedade no direito Comunitário Europeu e a Tutela dos Interesses Gerais como fator limitador do direito de propriedade: “Caso Bank Melli Iran versus Conselho da União Europeia”. (Tese apresentada na Universidade de Messina-Itália na defesa da Tese de Pós Doutoramento em Direito de Propriedade) ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ADVOCACIA Advogado sócio da Miranda Advogados Associados, Sociedade Civil de Advogados, exercendo advocacia cível, empresarial e imobiliária desde 1983. Atua prestando: Assessoria na constituição de companhias, joint ventures, consórcios e demais tipos societários; Análise de documentos societários (p.ex. estatutos, atas de assembleias, acordo de acionistas, atas de reunião de acionistas e quotistas); Consultoria no planejamento, estruturação e implementação de reorganizações societárias (fusões, aquisições, cisões, incorporações e liquidações); Assessoria em aquisições ou alienações de controle, interesse minoritário (capital de risco); Condução de auditorias jurídicas (due diligence) para fusões, aquisições e incorporações (incluindo a montagem de salas de informação); e Preparo de estudos e pareceres societários em geral. Criação de Parceria Público Privadas, estudo de aplicação da Lei 12.766/2012 Possui notória especialização na área do Direito de Propriedade atuando na preparação de estudos e pareceres numa variada gama de assuntos correlacionados à área imobiliária, notadamente criação de Fundos Imobiliários, montagem de operações imobiliárias envolvendo securitização de recebíveis em caráter nacional ou com investidores estrangeiros, assessoria em incorporação imobiliária recuperação de créditos imobiliários vinculados ao Sistema de Financiamento Imobiliário, busca e apreensão de imóveis, consolidação da propriedade fiduciária, além de soluções jurídicas de direito urbanístico envolvendo terras públicas, em operações imobiliárias envolvendo direito administrativo.

João Carlos Medeiros de Aragão (DF)

Doutor em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), possui mestrado em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2005), Pós-Graduação lato sensu em Advocacia na Instância Superior, graduação em Direito (1984). Graduado em Letras, com pós-graduação em Linguística do Texto. Graduado em Pedagogia, com pós-graduação em Metodologia do Ensino Jurídico. Professor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-UniCEUB. Tem experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Poder Judiciário no Brasil, Poder Legislativo no Brasil e no mundo, juiz, poderes e atribuições, imunidade parlamentar no Brasil, decoro parlamentar e Logística, Jurisdição Constitucional, Arbitragem, Direito de Família, Sucessões e Processo Civil. Assessor Jurídico da Primeira-Secretaria (Mesa) da Câmara dos Deputados. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Civil e orientação de monografia, na graduação e na pós-graduação. Orientador de Monografia na Pós-Graduação-lato sensu da ATAME -Faculdade Cândido Mendes. Professor Associado do Programa do Mestrado/Doutorado do UniCEUB. Pesquisador associado do Centro Brasileiro de Direito Constitucional.

 

Joaquim Tavares de Paiva Muniz (RJ)

Joaquim Tavares de Paiva Muniz é sócio de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Atua nas áreas de arbitragem e resolução de controvérsias, fusões e aquisições, societário e mineração. Formado em 1996 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela University of Chicago em 1999. Inscrito no NY Bar. Membro do Conselho Seccional da OAB/RJ, Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal. Coordenador da pós-graduação em Arbitragem da Escola Superior de Advocacia – ESA/RJ. Coordenador para o Rio de Janeiro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Co-autor do livro “Arbitration Law of Brazil – Practice and Procedure” (Juris Publishing), Coordenador do livro “Arbitragem Doméstica e Internacional” (Forense) e autor do livro “Curso de Direito Arbitral” (CRV).

 

João Paulo Moreschi (MT)

Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso; Sócio Proprietário do Moreschi Advogados em Cuiabá/MT; Advogado e Conselheiro da AgriVest Americas, Inc; Advogado e Conselheiro da Resource Holdings, Inc; Advogado e Administrador da empresa M1 Gerenciamento Ltda (empresa de investidor estrangeiro); Advogado militante na área empresarial, especificadamente no agronegócio, mineração, societário, contratual, cível, comercial, investimento estrangeiro e penal; Atuação em reestruturações bancárias, empréstimos, financiamentos e investimentos a produtores rurais, empresas do setor do agronegócio e mineradoras de ouro; Coordenador do Curso de Extensão em Mediação Empresarial  Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso; Membro Titular da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB (2013/2015); Membro Relator da Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT (2013/2015); Conselheiro da Agência Municipal de Água, esgoto e saneamento do município de Cuiabá/MT – AMAES (2012/2015); Palestrante da Escola Superior da Advocacia Seccional de Mato Grosso; Membro do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso TJMT Conselheiro do Programa Justiça Comunitária do TJMT (2011/2014); Presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB/MT (2010/2012); Árbitro na 5.ª Edição da Competição Brasileira de Arbitragem, realizada em Belo Horizonte/MG (2014);

 

Lucas Navarro Prado (DF)

Lucas Navarro Prado é advogado especializado na interação público-privada, particularmente no âmbito de contratos governamentais nas áreas de infraestrutura, defesa e tecnologia (www.navarroprado.com.br). Graduado em direito pela USP e pós-graduado em Finanças Corporativas pela FIA/USP, é coautor dos livros “Comentários à Lei de PPP” (juntamente com Mauricio Portugal Ribeiro) e “Regime Diferenciado de Contratação” (juntamente com Mauricio Portugal Ribeiro e Mário Engler Pinto Júnior). Foi Consultor do Banco Mundial (2011-2012), Superintendente Jurídico da SABESP (2009-2010), assessor jurídico da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007), Conselheiro de Administração da CEG Rio de Janeiro (2006-2007) e Conselheiro de Administração da SESAMM – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim (2009-2010)

Luis Fernando Guerrero (SP)

*Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com o tema Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral (dissertação convertida em livro publicado pela Editora Atlas em 2009) *Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (com o tema efetividade das estipulações voltadas para a instauração de um sistema multi-portas de solução de conflitos). *Visiting Scholar pela Columbia Law School – Nova Iorque. *Especialista em Negociação e Mediação pela Northwestern University. *Advogado, sócio de Lobo & De Rizzo Advogados, atuando as área civil e empresarial. *Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

 

Marcus Valverde (SP)

Sócio Fundador do escritório Marcus Valverde Sociedade de Advogados. Atua nas áreas de arbitragem, societário, fusões e aquisições e direito internacional privado. Associado internacional do escritório Shearman & Sterling LLP em Nova Iorque (2010 – 2011). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela Harvard Law School. Especializado em negociação e na criação de mecanismos para a resolução de disputas (dispute systems design) pelo Program on Negotiation at Harvard Law School (PON). Membro do Conselho Diretor e do Comitê Jurídico da Harvard Business School Angels Association of Brazil, organização por meio da qual assessora investidores em operações de investimento em empresas de tecnologia. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Aprovado nos exames escrito e oral para a posição de membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb). Fundador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio (GEADICI). Inscrito na Ordem dos Advogados de Nova Iorque e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais Rio de Janeiro e São Paulo.

 

Marco Antonio Fonseca Júnior (DF)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e pós-graduado em Direito do Estado e Regulação (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Marco Fonseca se especializou na área de Direito Concorrencial e Relações Governamentais. Marco Fonseca concluiu Curso de Direito Econômico, promovido pela Escola Superior da Advocacia/Ordem dos Advogados do Brasil, em 2012, bem como o Curso Updating and Challenges to Competition Defense in the European Union, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC, em 2013. Membro do Comitê de Concorrência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, no Distrito Federal. Marco Fonseca é Secretário-Geral da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF, membro da Associação Universitária Internacional e integrante do comitê de legislação da American Chamber of Commerce – AMCHAM. Escolhido para representar o Distrito Federal no Programa Jovens Líderes do Brasil, promovido pela Associação Universitária Internacional – AUI em julho de 2010. Fluente em inglês. Autor e coautor de diversos artigos sobre direito da concorrência.

Marco Antônio Rochael França (DF)

Advogado (Direito Internacional, Securitário e Imobiliário); Mestrando em Educação pela Universidade Iberoamericana do Atlântico (Espanha); Especialista em Direito dos Negócios Internacionais pela Universidade Complutense de Madrid – UCM (Espanha); Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito – EPD (São Paulo – SP); Pós-Graduado em Direito Empresarial e Contratos – UNICEUB (Brasília – DF); Professor de Direito Internacional Público e Privado; Professor em MBA de Mediação e Arbitragem na AEUDF (Brasília – DF); Secretário-Geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF; ex-membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF;  Diretor-Fundador da Faculdade Inspirar – Brasília – DF.

Maria Augusta Rost (DF)

Sócia fundadora do Barretto & Rost Advogados. É árbitra da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP). Especialista em Direito Processual Civil. Mestranda em Direito do Estado pela Universidade de Brasília – UnB com dissertação na área de arbitragem. É pesquisadora e coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem do Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília – IDP. Autora de diversos artigos jurídicos e coordenadora da obra coletiva Brazil Infrastructure Law (2016) publicada pela editora Eleven da Holanda. Tradutora e fluente em inglês.

 

Nathalia Mazzonetto (SP)

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP – 2004), Especialista em Direito Processual Civil e Arbitragem na Università degli Studi di Milano (Milão – Itália – 2005) e em Direito da Propriedade Intelectual na Università Commerciale Luigi Bocconi (Milão – Itália – 2005) e na Faculdade de Direito da GV (GVLaw/SP – 2006). É Mestra em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) – 2012, dissertação em Arbitragem (“Partes e Terceiros na Arbitragem”), com o fomento e apoio da Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP – 2009). Doutoranda junto à Universidade de São Paulo (USP), sendo seu objeto de pesquisa os mecanismos extrajudiciais de resolução de disputas para conflitos tendo por objeto propriedade intelectual. É especialista do Centro de Resolução de Disputas em Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Membro da lista de Mediadores OMPI/INPI-BR para controvérsias relativas a direitos da propriedade intelectual perante o INPI-BR. Integra o painel de Neutrals e Mediadores da International Trademark Association (INTA), para atuar na resolução de conflitos marcários e tendo por objeto concorrência desleal.

 

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante (DF)

Direito do Trabalho (Individual e Coletivo) • Direito Processual do Trabalho • Direito Processual Civil com ênfase na área trabalhista • Advocacia contenciosa e consultiva trabalhistas Formação Acadêmica • Graduou-se com especialização em Direito e Processo do Trabalho pela UDF, em 1998 • Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UDF, em 2001 • Especialista em Mediação pela UnB, em 2001 • Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP desde 2014 Associação/Entidades • Ex-Secretário-geral Adjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF • Ex-Conselheiro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF Experiência Profissional • Atuação nas áreas de Direito do Trabalho (Individual e Coletivo), Direito Processual do Trabalho, Mediação e Arbitragem trabalhistas, Direito Processual Civil com ênfase na área trabalhista e Advocacia contenciosa e consultiva trabalhistas, especialmente no TST e STF (matéria trabalhista) • Ex-Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UCB • Ex-Gestor Adjunto do Núcleo de Prática Jurídica da UCB • Ex-Orientador na área trabalhista no Núcleo de Prática Jurídica da UCB Prêmios e Distinções • Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área Trabalhista Publicações • Autor de diversos artigos jurídicos publicados nos campos do Direito do Trabalho (Individual e Coletivo), Processo do Trabalho, Mediação e Arbitragem (trabalhistas) e Processo Civil Línguas-• Espanhol e Inglês

Rafael Freitas Machado (DF)

Advogado. Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas (Constitucional, Administrativo e Arbitragem) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Unificado do Distrito Federal – UniDF/ICAT. Professor de Direito Constitucional das Faculdades Fórtium. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal. Línguas: inglês, espanhol e italiano.

 

Ricardo Ranzolin (RS)

Sócio de Silveiro Advogados. Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Societário, Direito Comercial, Direito das Sucessões, com ênfase em Contencioso, Arbitragem e Negociação. Graduado em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUC-RS, com publicação da dissertação ‘O Controle Judicial da Arbitragem’’. Pós-graduado em Business Administration pela Harvard Business School. Especialista em Processo Civil pela PUC-RS. Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do RS. Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RS. Conselheiro da OAB-RS. Membro Julgador da 2ª Câmara Recursal do Tribunal de Ética da OAB-RS Presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana do Comércio – AMCHAM-RS. Presidente do Instituto Liberdade. Diretor e Conselheiro do Instituto de Estudos Empresariais. Presidente da União Empresarial. Diretor do Junior Achievement do Rio Grande do Sul Professor Convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Superior da Magistratura do RS, UFRGS, Unisinos e PUC-RS, Disciplina: Arbitragem. Autor de diversos artigos na área do Direito Processual Civil, Arbitragem e Direito dos Negócios.

 

Ronaldo Mendes De Oliveira Castro Filho (DF)

Economista e Advogado, atuante nas áreas Cível, Trabalhista, Administrativa e Direito Imobiliário.

 

 

 

Roberto Pasqualin Filho (SP)

Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) com especialização em Direito Tributário. Especializado em Direito Americano e Internacional pela Academy of American and International Law, nos EUA. Membro do Conselho Consultivo do CONIMA, onde foi Presidente e Diretor de Arbitragem. Membro do Conselho Consultivo e Conselho Fiscal do CBAr. Fundou e presidiu o Centro de Arbitragem da AMCHAM; foi VP do Dispute Resolution Practice Group para América Latina e Caribe da Lex Mundi. Atuou com Árbitro nos principais Centros de Arbitragem brasileiros: CAM-CCBC; CIESP/FIESP; AMCHAM; Instituto de Engenharia; FGV; CAMARB; e na Corte de Arbitragem da ICC. Integra a Lista de Árbitros de vários Centros de Arbitragem. É titular do escritório Roberto Pasqualin, onde atua como árbitro; mediador; advogado de parte; consultor jurídico em tributário, societário, contratos e contencioso. Foi sócio de PLKC; Pasqualin; Demarest; Tess Pasqualin. Foi advogado em Lefosse; Pinheiro Neto; Pricewaterhouse; Monsanto; Riachuelo; Cabral de Menezes. E assessor jurídico voluntário na Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. Participa ou participou como associado e/ou dirigente de associações profissionais: AMCHAM Brasil; AMCHAM RJ; Instituto Spiralis; Sejubra; Alumni; NUPET; ABDF; OAB-SP; AASP; IASP. No exterior, na Interlaw; Lex Mundi; IFA; ICCA; ICC. Escreve matérias jurídicas em livros, coletâneas, revistas e jornais sobre direito arbitral; empresarial; internacional; tributário; e temas políticos e filosóficos. Organiza e participa de cursos, seminários, conferências e palestras nessas matérias, no Brasil e no exterior.

 

Selma Maria Ferreira Lemes (SP)

Advogada atuante em arbitragens domésticas e internacionais (árbitra e árbitra presidente). Integra o corpo de árbitros de instituições no Brasil e no exterior. Parecerista e Expert Witness em arbitragens internacionais. Professora e Coordenadora do Curso de Arbitragem da DIREITO- FGV/GVLAW (2004-2012). Professora de Curso de Pós-Graduação do Direito – GV (RJ). Professora da PUC/COGEAE. Co-autora da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n. 9.307/96). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Mestre em Direito Internacional (FD/USP) e Doutora em Integração da América Latina – PROLAM/USP. Membro Brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC/CCI. Membro do Conselho Editorial de Revistas de Arbitragem no Brasil e Espanha. Redatora e Revisora de Regulamentos de Arbitragens de Câmaras de Arbitragem no Brasil. É autora de diversos livros e artigos sobre arbitragem publicados no Brasil e no exterior (www.selmalemes.com.br ). Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/4395607430001466

 

Sidnei Agostinho Beneti (SP)

Consultor e Árbitro, Inscrito na OAB-SP 353223, Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP, Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP-SP, Presidente Honorário da União Internacional de Magistrados – IAJ-UIM (Roma).

 

 

Thiago Rodovalho dos Santos (SP)

Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Atualmente em fase de Pós-Doutorado no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto de Direito Privado – IDP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP, e do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO. Professor-Assistente de Arbitragem e Mediação na graduação da PUC/SP. Coordenador e Professor de Arbitragem na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor-Convidado de Arbitragem na Escola Superior de Advocacia da OAB/DF. Professor de Direito Civil e Filosofia do Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA) de 2005 a 2008. Palestrante-Convidado no COGEAE (PUCSP). Autor de diversas publicações no Brasil e no exterior (livros e artigos) [último livro publicado: Abuso de direito e direitos subjetivos, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011]. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções do Estado de São Paulo e do Distrito Federal. Idiomas – Inglês

 

Tales Pinheiro Lins Júnior (DF)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Brasília-DF. Ano de 1998. Especialista (pós graduação latu sensu) em Novo Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Tubarão – SC. Ano de 2006. Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Seção – DF há 18 anos, com atuação como Secretário Geral da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (2016-2018) e Membro da Comissão de Ensino Jurídico (2006 a 2009); Membro da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI; Professor de Direito Civil Contratual em diversas instituições do DF, entre elas, a Universidade Católica de Brasília, Grancursos e Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA – OAB/DF); Diretor Jurídico da Câmara de Comércio Brasil – Portugal (2014 a 2018); Juiz Classista Representante dos Empregadores na Justiça do Trabalho da 10ª Região (1997 a 1999); Ampla experiência em negociação para administração e resolução de conflitos de interesse dos clientes. Amplo conhecimento de demandas jurídicas do setor imobiliário – despejo, execução de aluguéis, cobranças de condomínio, ações revisionais, renovatórias de aluguel, possessórias e petitórias – e litígios de interesse do comércio varejista, com atuação destacada na consultoria jurídica e contencioso de interesse de franqueadores de âmbito nacional.

 

Túlio Belchior Mano da Silveira (DF)

Advogado inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil da Secção de São Paulo e Secção do Distrito Federal, especializado em Administração Pública, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. Sócio do Escritório de Advocacia Dal Sasso e Silveira Advogados Associados. É Professor e orientador monográfico do Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centro Universitário do Distrito Federal ICAT/UNIDF, no curso de MBA – Gestão em Logística na Administração Pública (GELOG), para o módulo de Terceirização na Administração Pública e Instrumentos Jurídicos para Licitações e Contratos Administrativos. Professor da Fundação Escola Nacional de Administração Pública/ENAP; Agência Goiana de Administração de Negócios Públicos/AGANP/GO; Fundação Escola Municipal de São Carlos/SP; Centro de Capacitação do INSS nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Bahia, São Paulo; Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos/FDRH/RS; Centro de Capacitação da Universidade Federal de Rondônia/RO; Centro de Capacitação da Universidade Federal do Pará/PA; Fundação Joaquim Nabuco/FUNDAJ/PE, ministrando os cursos de Licitações e Contratos Administrativos; Orçamento Estimativo na Administração Pública; Controle Interno na Administração Pública; Formação de Pregoeiro (Pregão Presencial); Formação de Pregoeiro (Pregão Eletrônico); Elaboração de editais para aquisições no setor público.

 

Vitor Morais de Andrade (SP)

Advogado, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Tem extensão em economia pela FGV/SP e Negociação pela Harvard Law School. Atualmente, é sócio do escritório LTSA – Lebrão, Topal, Simões, Andrade e Advogados. Foi Coordenador Geral do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/SENACON/MJ). É professor concursado da Faculdade de Direito da PUC/SP. É presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente (ABRAREC), Integra o Conselho de Auto Regulamentação Publicitária (CONAR) e o Conselho da Associação Brasileira de Marketing Direto – ABEMD. É árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP / CIESP. Possui Livros e Artigos publicados sobre Relações de Consumo e Comunicação Social

 

Vivien Lys Porto Ferreira da Silva (SP)

Experiência profissional em “compliance” em mercados regulados, direito societário, contratos comerciais e de infra estrutura (engenharia), seguros, direito internacional, direito do consumidor, família, cível e trabalhista. Professora Palestrante da matéria Técnicas de Negociação e métodos adequados de solução de conflitos no Curso de Especialização “lato sensu” de Direito Contratual da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Curso de Especialização “lato sensu” da matéria Gestão de Contratos de Saúde no Centro Universitário São Camilo. Professora do Curso de extensão em Mediação Empresarial da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Professora do curso de Advocacia Colaborativa na ALGI Mediação. Árbitra e Mediadora da Câmara técnica de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro – CATERJ. Árbitra e Mediadora da Câmara Brasileira de Mediação Empresarial e Arbitragem Empresarial – CBMAE. Mediadora da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocamaras (CAE). Árbitra especialista em contratos empresariais da Câmara de Arbitragem ARBITRANET. Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Proficiente nas línguas: Português (nativo), Inglês (fluente), Espanhol (avançado)