Chega de Teoria, Vamos a Prática!!!

Dias 15, 16, 17 e 18 de Outubro, a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão e a Associação Comercial do Maranhão, em parceria com a Federação dos Municípios do Maranhão e IPOG, reunirá Especialistas em Licitações e Contratos Públicos, que militam na área há mais de 10 anos para oficinas práticas de elaboração de Termos de Referência, Editais de Licitação, Contratos, Pareceres, Simulação de Pregão Presencial e muito mais.

NÃO PERCAM!!! INÉDITO EM SÃO LUIS-MA.

O Curso de Licitações na Prática tem como objetivo realizar oficinas práticas e casos simulados, onde os participantes aprenderão:

  • Fluxo do Processo Licitatório;

  • Onde começa e onde termina?

  • Dotação Orçamentária, Parecer Jurídico;

  • Estrutura da Licitação (Pregão, Habilitação, Julgamento, Classificação, Homologação, Adjucação);

  • Elaboração de Termos de Referência e Projeto Básico (serviços comuns, serviços de engenharia e compras);

  • Elaboração de Editais de Licitação;

  • Elaboração do Contrato;

  • Dispensa de Licitação e Inexigibilidade;

  • Ata de Registro de Preço;

 

Chega de tanta teoria, venha aprender praticando com profissionais que já atuam no mercado de licitações e contratos há mais de 10 anos.

Curso:

Licitações, Contratos e Formação de Pregoeiros (teoria na prática)

Datas e horários


15, 16, 17 e 18 de Outubro de 2018.
08:00 às 12:00h; 14:00 às 18:00h.

Carga horária


32 horas.

Local de realização


Instituto de Pós-Graduação – IPOG São Luís-MA, Rio Anil Shopping

Ementa

Conteúdo programático:

1. Termo de Referência (Rodrigo e Rustênio)

  • Conceitos de termo de referência e projeto básico;

  • Pontos fundamentais para elaboração do termo de referência ou projeto básico;

  • Pontos complementares para elaboração do termo de referência ou projeto básico;

  • Tipos de Termos de Referência (Serviços comuns, serviços de Engenharia e compras);

  • Oficinas de elaboração de Termos de Referência

2. Edital de Licitação 

  • Conceito de Licitação

  • Modalidades de Licitação

  • O que deve possuir o edital

  • Delimitação da Oficina

  • Atenção as regras escolhidas

  • Quem elabora o edital

  • Pontos mais comuns com falhas nos editais

  • Orientações práticas fundamentais para elaboração do edital

  • O que a Lei apresenta como anexos do Edital

  • Atenção às legislações especificas que devem, conforme o caso, ser aplicadas as licitações

  • Publicidade do Edital

  • Recursos Administrativos

  • Vigência Contratual e prazos de execução

  • Elaboração da Minuta do Contrato

  • Jurisprudências TCU, TCE-MA

  • Oficina de Elaboração de Edital

  • Parecer Jurídico

3. Simulação de Pregão Presencial e Modalidades Tradicionais

  • Dispensa e Inexigibilidade

  • Conceito

  • Contratação direta: diferença entre licitação dispensada, dispensável e inexigível

  • Situações frequentes

  • O correto enquadramento

  • A Publicidade das Contratações Diretas

  • Jurisprudências TCU, TCE-MA

  • Como se preparar pra uma licitação/ documentação, formulários e anexos

  • Recursos, Prazos

4. Ata de Registro de Preço

 

Público Alvo:

Administradores, Contadores, Advogados, Engenheiros, Agentes Públicos, Membros de comissão de licitação, pregoeiros, empresas privadas, estudantes, dentre outros.

Instrutores

Dr. Ivaldo Correia Prado Filho

Advogado, Administrador de Empresas, registrado na OAB-MA, OAB-DF e CRA-MA, Pós-Graduado em Direito Processual, cursou MBA em Gestao Empresarial pela FGV-RJ, foi Chefe do Juridico em Secretaria do Estado, Procurador Chefe da JUCEMA, Procurador Chefe do CREA-MA, Controlador Geral do Município no Maranhão, membro da equipe de transição do Governo Flávio Dino na SEINC e JUCEMA, coordenador da implantação da REDESIM no Maranhão, Assessor Jurídico da Associação Comercial do Maranhão, Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Maranhão, Superintendente no Maranhão do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem-CONIMA, Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, Consultor Municipal em Gestão Pública e Legal.

Dr. João Rodrigo Lisboa Silva

Advogado, inscrito na OAB-MA, Especialista em Licitações e Contratos pela UFMA, foi pregoeiro na EMAP, Prefeitura de São Luis, Secretarias do Estado da Mulher, Infraestrutura, Agricultura Familiar, Assessor Juridico da Prefeitura de Paço do Lumiar, Consultor em Licitações do Município de Godofredo Viana, Bom Jesus, Carolina, dentre outros.

Profº Danilo Silva

Formação e Gestão Pública, Pregoeiro nos Município de Godofredo Viana, Bom Jardim, Apicum-Açu, e Secretaria de Estado da Mulher.

Eng. Rustênio Silveira

Engenheiro Civil, Especialista em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental, Instrutor das Escolas de Governo do Estado e Município.

Investimento

R$ 1.400,00 por participante (até 18x no Cartão de Crédito pelo PagSeguro).

OU

R$ 1.100,00 para pagamentos à vista e conveniados (ACM-MA, FIEMA, SEBRAE, FCDL, FECOMÉRCIO, OAB-MA, IPOG, CRC-MA, CRA-MA, Sinduscon, ADEMI)

(depósito ou transferência).

Inscrições:





Nome Completo (obrigatório)

CPF (obrigatório)

RG (obrigatório)

Profissão (obrigatório)

Nascimento (obrigatório)

Telefone (obrigatório)

Whatsapp (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Endereço Completo

Curso Completo

R$1400

Pagamento em até 10X sem Juros






Pague Aqui com Cartão de Crédito

Convênio IPOG, FAMEM, OAB-MA, CAAMA, CRC-MA, CRA-MA, ACM, FIEMA, ADEMI, SINDUSCON, CRECI-MA, TJMA

R$1100

Pagamento em até 10X sem Juros





Pague Aqui com Cartão de Crédito

Informações: (98) 99198-0433 / 3082-5900

email: contato@cbmae-ma.com.br