Um novo aliado nas contratações da Administração Pública
O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas. ... Ler mais
Notícias
A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos
Tem-se notado nos últimos anos uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional. ... Ler mais
Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia
A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização. ... Ler mais
Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem
Com esse exagerado afluxo de demandas, os juristas passaram a prestigiar outros meios adequados de solução de conflitos, como a arbitragem, a conciliação e a mediação. Esses mecanismos alternativos, que têm diferente natureza, podem ser extrajudiciais, mas de qualquer forma visam a ampliar maior acesso à justiça. ... Ler mais